Legislação municipal · Ipiaú (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Determinar que a Creche Adelaide Souza Garcia, localizada no Distrito de Córrego de Pedras, passe a integrar o Sistema…
…DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI passa a denominar-se “ESCOLA MUNICIPAL RAULINA RODRIGUES DE SANTANA”, localizada…
…ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O § 1º do art. 1º, da Lei nº 2.449, de 30 de março de 2021, bem como da Lei nº 2.453, de 07 de maio de 2021, passam…
…PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DO COMAE Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, na condição de órgão deliberativo…
…providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ipiaú, Estado da Bahia…
…O PREFEITO DO MUINIC|PIO DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA, NO USO suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e sanciono a seguinte Lei: AÉ. 10 - Fica alterado o art. 10 da Lei Municipal n" 2.232 de 30 03 2016, que ratiÍica o Protocolo de lntenções firmado entre…
…ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O § 1º do art. 1º, da Lei nº 2.449, de 30 de março de 2021 passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Os créditos…
…PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo do município de Ipiaú, autorizado a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável…
…PREFEITA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Define denominação da Creche pública do município de Ipiaú localizada na Rua Alto da Carolina, nº 58 – Centro…
…PREFEITA MUNICIPAL DE IPIAÚ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Os créditos da Fazenda Pública Municipal, vencidos até a publicação desta Lei, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados…
Atualizado · Querido Diário consultado: 18/11/2026, 19h05 · Edição mais recente da lista: 19/07/2021