Câmara Municipal de Ilhéus (BA)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Ilhéus, na forma que indica e adota outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PEM nº 4.329, de 11 de março de 2025Altera a Lei Municipal n. 4.284 de 03 de outubro de 2024, para incluir dispositivo, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PEM nº 4.352, de 28 de agosto de 2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°4.284, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PEM nº 4.353, de 30 de setembro de 2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 4.284, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 E LEI Nº4.352 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PEM nº 4.364, de 30 de setembro de 2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 4.284, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 E LEI Nº4.352 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.