Câmara Municipal de Ilhéus (BA)
LEI ORDINÁRIA-PEM nº 4.352, de 28 de agosto de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°4.284, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 28 de agosto de 2025
- Número
- 4352
- Publicação
- 28 de agosto de 2025
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PEM nº 4.284, de 03 de outubro de 2024Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Ilhéus, na forma que indica e adota outras providências.