Diário oficial · Iguaí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Iguaí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202/2025 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · RATIFICAÇÕES DOS ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES · EXTRATO - NÚMERO DE PROCESSO Nº: 202/2025 - NÚMERO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 069-A/2025 · AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069-A/2025 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N.º: 238/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 069-A/2025 - PROCESSO N.º: 202/2025 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 205/2025 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 071/2025 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N.º: 241/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 071/2025 - PROCESSO N.º: 205/2025 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 209/2025 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 072/2025 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N.º: 242/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 072/2025 - PROCESSO N.º: 209/2025
15 atos nesta edição
AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 006/2025 Nº PROC. ADM. 207/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS - PADRÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA.
2 atos nesta edição
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N. 010/2025. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. CD-183/2025 – CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. CD 183/2025. · EXTRATO DE CONTRATO N. CD 183/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS - PADRÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 034/2025 Nº PROC. ADM. 191/2025
2 atos nesta edição
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- LFE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. · RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 067/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 067/2025 · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º: 189/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 067/2025 CONTRATO N.º: 215/2025- CONTRATADA: LFE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO CONCOCRRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2025- CONTRATADO: SANTOS FONSECA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 171 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 170 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ · PORTARIA Nº 023/2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ NO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 022/2025 - “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025”.
5 atos nesta edição
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. · ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO N.º 005/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADES, PARA ATUAREM JUNTO À UNIDADE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL. · ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-185/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · N° CD-185/2025. · EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-185/2025 · CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · N° CD-185/2025 CONTRATO N° CD-185/2025 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-186/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · N° CD-186/2025. · EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-186/2025 · CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · N° CD-186/2025 CONTRATO N° CD-186/2025 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 201/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 069/2025 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 · TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2025 · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2025 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 INEXIGIBILIDADE N° 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025 · TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025. · TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 · TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025
30 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.244.980,05 (Oito milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- RREO- 5º BIMESTRE 2025.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 035/2025 - Nº PROC. ADM. 198/2025 · DECRETO N.º 168 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
3 atos nesta edição
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025
2 atos nesta edição
EXTRATOS DE CONTRATOS VINCULADOS À ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 - OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DOS MUNICIPIO DE IGUAÍ · 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 - CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO ALBATROZ LTDA · 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2025 - CONTRATADA: SCRIPTTUM CONTABILIDADE LTDA
4 atos nesta edição
LEI Nº 12/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
2 atos nesta edição
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO - CONTRATADA: MANUEL VITORINO DA SILVA.
2 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 Processo Administrativo Nº 176/2025. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 175/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2025- Contratada: JUCIVAN DA SILVA. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 185/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- IMACICOL IND DE MARMORE E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2025- Contratada: IMACICOL IND DE MARMORE E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 065/2025. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 175/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2025- Contratada: NO GRAU MOTOS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 061/2025- Contratada: NO GRAU MOTOS LTDA. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 178/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 178/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Contratada: 60.276.092 ROBERTO ABADE SANTOS. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2025- CONTRATADO: VILBERGUE SANTOS COSTA DE IGUAI. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025- CONTRATADO: PEDRO FELICIANO DA ROCHA FILHO. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025- CONTRATADO: C.MORAIS SERVICOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2025- CONTRATADO: BQS DISTRIBUIDORA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2025- CONTRATADO: L L DA SILVA MISCELANIA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2025- CONTRATADO: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA. · Ato de adjudicação e homologação credenciamento nº 002/2025. · Edital de homologação credenciamento por inexigibilidade de licitação nº cd-180/2025. · Extrato de contrato nº cd – 180/2025. · PORTARIA Nº 015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. “RETIFICA A PORTARIA Nº 014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUAÍ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025- CONTRATADA: BA DIAGNOSTICA LTDA. · TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025- CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA.
24 atos nesta edição
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 - PROC. ADM. 191/2025- REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DOS MUNICÍPIOS DE IGUAÍ. · AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 CREDENCIAMENTO Nº 009/2025- CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h16 · Edição mais recente: 22/11/2026
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Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026