Diário oficial · Iguaí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Iguaí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 005/2026 · EXTRATO DE CONTRATO N.º: 012DL/2026 - PROCESSO N.º: 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 005/2026. CONTRATADA: TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2026 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. · RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 012/2026 · EXTRATO DE CONTRATO N.º: 021DL/2026 - PROCESSO N.º: 016/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 012/2026. · RESOLUÇÃO CMAS N. 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. · 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025. CONTRATADA: MARGARETH SANTOS SILVA FERRAZ.
12 atos nesta edição
DECRETO N.º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE VICE – DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · TERMOS ADITIVOS.
4 atos nesta edição
NORMATIVA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ – BA.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2026 - PROC. ADM. 015/2026 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - ÁREA CONSTRUÍDA: 389,78M², NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2026 Nº PROC. ADM. 016/2026. · DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2026 - PROC. ADM. 015/2026- CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - ÁREA CONSTRUÍDA: 389,78M², NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ. · AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
3 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2026 Nº PROC. ADM. 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
2 atos nesta edição
Extrato de publicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2026 Nº PROC. ADM. 016/2026- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra e recapeamento asfáltico em vias no Município de IguaíBA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 003/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2026. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 006/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2026. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 008/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2026. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 014/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2026. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 012/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2026. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2026. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 009/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2026. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO º 002/2026. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2026 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2025 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2025 · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. · EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025. · AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · TERMOS ADITIVOS
17 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 001/2025 VINCULADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025.
2 atos nesta edição
PARECER CME Nº 04/2025. · RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ. · DECRETO MUNICIPAL N.º 174, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N.º 022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a fruição de férias coletivas aos servidores públicos municipais efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.”
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 173 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ‘’APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’
2 atos nesta edição
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025. · EXTRATO DO CONTRATO N.º 233/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 197/2025.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 03h26 · Edição mais recente: 22/11/2026