Diário oficial · Ichu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ichu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 48 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 429/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Concede licença prêmio ao(à) servidor(a) abaixo relacionado.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 206/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 207/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 208/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 209/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 211/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 212/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 213/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 214/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 215/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 216/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 217/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 218/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
13 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 11/2026 - Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão referente ao segundo trimestre do exercício de 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 460/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Saúde, Deste Município.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2025 · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 PROCESSO Nº 031/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2026 Processo de Inexigibilidade Nº 058/2026 Processo Administrativo N.º 031/2026 · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026 Credenciamento n.º 011/2026 Processo Administrativo n.º 031/2026 · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2026 Credenciamento n.º 011/2026 Processo Administrativo n.º 031/2026
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 46 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 069/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 015/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 070/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 016/2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 44 DE 10 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 704/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. Exonera Bárbara Reijane dos Santos do cargo em comissão de Assessora Escolar do Município de Ichu - Bahia.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 426/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. Determina o retorno do Servidor Público Municipal às suas funções, em razão da cessação de Auxílio por Incapacidade Temporária, na forma que indica. · RESOLUÇÃO 12/26- APROVAR com RESSALVAS o Plano Anual de Saúde (PAS) 2026, · RESOLUÇÃO DO CMS Nº 13/2026- ANALISAR O 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL ANTERIOR (RQDA) REFERENTE AO ANO DE 2025, cujas observações e registros estão inseridos no SISTEMA DIGISUS. · RESOLUÇÃO 11/26- APROVAR o Plano Municipal de Saúde de Ichu-Ba 2026-2029,
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 703/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Nomeia Charles Cruz da Silva no cargo em comissão de Assessor do Secretario do Município de Ichu - Bahia.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026- Contratada: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME
2 atos nesta edição
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. · EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 701/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Designa os professores do quadro efetivo do magistério abaixo indicados, para assumirem a função de diretor(a) e vice-diretor(a) escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ichu, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h07 · Edição mais recente: 19/11/2026