Diário oficial · Ichu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ichu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 675/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026. · LEI Nº 133/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026. · LEI Nº 134/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026. · LEI Nº 135/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
5 atos nesta edição
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 PROCESSO Nº 043/2026- Contratado: KAUNAS SERVICOS MEDICOS LTDA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 013/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2026 · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2026 CREDENCIAMENTO N.013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2026 · RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 CREDENCIAMENTO 013/2026
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 27 DE 27 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2026.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU/BA, PARA EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 2026-2029.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 047/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 012/2026 - Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Ichu, Estado da Bahia. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2026 · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 - Contratação de pessoas jurídicas para serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de eventos (som, iluminação, gerador de energia, entre outros), que serão realizados neste Município de Ichu, Estado da Bahia, a partir do dia 28/05/2026 nos horários das 08h às 12h.
5 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS NOS ANEXOS DESTE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA. · RESOLUÇÃO DO CMS Nº 08/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS MEDIDAS A ELA CONCERNENTES.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 026/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026 - RELOTAR o (a) servidor (a), MILENA FERREIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 105404, Agente Público, da Biblioteca Municipal Padre Leopoldo Garcia Garcia para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2026 · DECRETO Nº 673/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 672/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 605/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 · EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 · EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h36 · Edição mais recente: 19/11/2026