Legislação municipal · Fátima (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 04 de dez de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FÁTIMA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 264/2006 QUE CRIA A CONTROLADORIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A FORNECER EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, O CUSTEIO DE PEQUENOS LANCHES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SERRADINHA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 01 (UMA) LICENÇA PRÊMIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h04 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026