Legislação municipal · Fátima (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 04 de dez de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a Organização da Prefeitura de Fátima e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Fátima-BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Corporação Musical Municipal Interescolar de Fátima (COMMIF) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Fátima-BA e dá outras providências.
Institui o Programa Cão e Gato Comunitários no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
Declara a "Festa do Casamento Caipira", realizada no Povoado Pau de Colher, Fátima-Bahia, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Fátima-BA, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fátima-BA e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 18h34 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026