Diário oficial · Eunápolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Eunápolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025 - ADESÃO
3 atos nesta edição
EXTRATO DO APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 025-2025 - ADESÃO-CONTRATADA: TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTE LTDA. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 194/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-CONTRATADA - EMPRESA CAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 195/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-CONTRATADA - EMPRESA DES SALVADOR COMÉRCIO LTDA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONSULTORIA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DO VALOR · ADICIONADO E RESPECTIVO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO ICMS, INCLUSIVE COM ELABORAÇÃO · DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS.
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMDI N° 001/2026 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE EUNÁPOLIS - CMDI, GESTÃO 2026- 2028.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 13.374, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 13.3723 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - Nomeia ocupante para cargo em comissão e dá outras providências.
2 atos nesta edição
pública a presente retificação do Decreto nº 13.380/2026, veiculado no Diário Oficial do · Município em 29 de setembro de 2026 (Ano XVII, Edição nº 12136).
3 atos nesta edição
PORTARIA SESPUP N° 052/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - Designa servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para atuar como Gestor e Fiscal do cujo objeto foi oriundo do Contrato N. 197/2026, Dispensa de Licitação N°. 019/2026, Processo Administrativo N° 0316017/2026, e dá outras providências. · PORTARIA SESPUP N° 053/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - Designa servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para atuar como Gestor e Fiscal do cujo objeto foi oriundo do Contrato N. 193/2026, Pregão Eletrônico N°. 015/2025, Processo Administrativo N° 0522051/2025, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h45 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026