Diário oficial · Eunápolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Eunápolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ESTRUTURAIS, VISANDO · ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER À · REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS,.
4 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 01612026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1125009/2025 - Contratação de empresa para aquisição de roçadeira (item fracassado), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
3 atos nesta edição
PORTARIA SEMGE N°. 263/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDILEIA RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA SEMGE N. 266/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · RESOLUÇÃO CMDCA N. 23 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
4 atos nesta edição
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 185/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2021. · QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 148/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 08/08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0708043/2026.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 013/2026 - tendo em vista o que consta no Processo n.º: 260123_196002832, resolve conceder LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 013/2026, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA para operação da atividade de classificada na Divisão E: Serviços; Grupo E 3: Estocagem e distribuição de produtos; Código E 3.5: Posto de venda de gasolina e outros combustíveis, com tancagem subterrânea para armazenamento de combustível limitado a 90 (noventa) m³, conforme anexo único do Decreto Municipal n.º 6.881/2017, localidade Rodovia BR 101, KM 709,5, Zona Rural, Eunápolis/Bahia, CEP: 45820-970. Coordenadas Geográficas: -39.59791544°, -16.31632985°, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes listados no documento de habilitação do empreendimento.
2 atos nesta edição
ESOLUÇÃO CMS N° 029/2026 APROVA, POR UNANIMIDADE DA PLENÁRIA, À MAJORAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026 · EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026 · PORTARIA SEMGE N° 2641DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
CONTRATO Nº 003-2024- AD004-2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2022 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1124042/2025 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - Contratação por quilometro, de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento nos turnos matutino, vespertino, noturno e tempo integral por um prazo de vigência de 06 (seis) meses, com execução de 122 (cento e vinte dois) dias letivos.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS E TOALHAS DE BANHO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPOUSO, HIGIENE E BEMESTAR DURANTE A PERMANÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h45 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026