Legislação municipal · Correntina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTINA, Estado da Bahia: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída a “Semana de Combate a Pedofilia”, no âmbito do Município de Correntina-BA, a ser realizada, anualmente…
…INA,�Bahia,�no�uso�de�suas�atribuições...� � � ���������Faço�saber�que�a�Câmara�Municipal�de�Vereadores�aprovou�e�eu�sanciono�e�promulgo�a� seguinte�Lei:� � � � � Art.�1º���Ruas�e�Praça�do�Loteamento�Ermiro�Medrado,�zona�urbana�desta�cidade,�são� contempladas�com�nomes�de�ilustre…
…CORRENTINA, Bahia, no uso de suas atribuições... Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Filarmônica Autocrata Correntinense – FAC, inscrita no CNPJ sob…
…8,� �������������� ������������������������Faço� saber� que� a� CÂMARA� MUNICIPAL� DE� VEREADORES� aprovou� e� eu� sanciono� e� promulgo�a�seguinte�Lei:� � � ���������������������Art.�1º���Passa�a�fazer�parte�do�Art.�3º,�da�Lei�nº�501/98,�os�seguintes�anexos:� � III��Atribuições…
…providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTINA, BAHIA; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a demolir os Prédios das seguintes Escolas desativadas: I –…
…CORRENTINA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições... Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada Escola Municipal “Caetano Bernardini”, a unidade de ensino da rede municipal, a ser instalada em imóvel…
…Povo do Município de Correntina, Estado da Bahia, por seus representantes legais aprovou e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1°. O Município de Correntina/BA estende à iniciativa privada, a prerrogativa de implantação de loteamentos popular. Parágrafo…
…CORRENTINA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições... Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada Escola Municipal “Caetano Bernardini”, a unidade de ensino da rede municipal, a ser instalada em imóvel…
…elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição e art. 4o. da…
…providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTINA, Estado da Bahia; Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Classe I do Art. 10, da Lei Complementar n° 020/09, de 19 de junho de 2009, passa a vigorara com a seguinte alteração:…
Atualizado · Querido Diário consultado: 18/11/2026, 05h02 · Edição mais recente da lista: 18/04/2011