Legislação municipal · Correntina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTINA, Estado da Bahia: Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a vender 99 (noventa e nove) lotes residenciais contidos no loteamento…
…povoado “Praia”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTINA, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estabelecido o perímetro urbano do Povoado “Praia”, neste município, compreendo uma área de 29.7739 há, com os…
…“Aparecida do Oeste”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTINA, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estabelecido o perímetro urbano do Povoado “Aparecida do Oeste”, neste município, compreendo uma área de 45ha,…
…outras providências. O PREEFEITO MUNICIPAL DE CORRENTINA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos Suplementares até o limite 40% sobre o total do orçamento…
…providências. O PRFEITO MUNICIPAL DE CORRENTINA, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar uma área de terra, compreendendo os lotes nºs. 01, 02,…
Atualizado · Querido Diário consultado: 18/11/2026, 04h38 · Edição mais recente da lista: 12/03/2008