Legislação municipal · Coribe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Coribe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de dez de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Institui a semana da mulher no município de Coribe-Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, revogando integralmente os dispositivos da Lei nº 483, de 07 de março de 2007.
Autoriza o poder executivo a efetuar contrato administrativo, para fins de contratação de pessoal em caráter temporário, e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, Transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir a Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir a Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir a Crédito Especial e dá outras providências.
"Altera, acrescenta e sedimenta o texto da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências"
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coribe, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coribe, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
“Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Comissionado, Alterando a Estrutura Administrativa do Município de Coribe – Bahia, Criada Através da Lei 524/09, Alterada Pela Lei 577/12 e 660/2017 e da Outras Providências”.
Autoriza a execução do incentivo de desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de Coribe/Bahia, referente ao desempenho individual de cada profissional.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h03 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026