Legislação municipal · Coribe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Coribe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de dez de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coribe, para o exercício Financeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coribe, para o exercício Financeiro de 2019.
Dispõe sobre Denominação da Praça da Juventude, localizada na Rua Joaquim Bernardes-Coribe/BA.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coribe, para o exercício Financeiro de 2019.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 497/2007, para incluir a obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Coribe/BA, nos termos da Lei Federal 13.342/2016.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do adolescente e da outra providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
"Cria a Casa de Cultura, Cultur' Arte" Jamilton Souza Sabino e dá outras Providências" .
Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Coribe e dá outras providências.
Institui o Código Tributário e de Rendas do Municipio de Coribe, Estado da Bahia.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coribe, para o exercício Financeiro de 2018.
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 16h11 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026