Legislação municipal · Coribe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Coribe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de dez de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL E O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL; INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORIBE, ESTADO DA BAHIA, COM FUNDAMENTO EM DEFASAGEM REMUNERATÓRIA ACUMULADA, FIXA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA COMPETÊNCIA MAIO DE 2026, ESTABELECE ÍNDICE ANUAL DE REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DESCOBERTO, NO MUNICÍPIO DE CORIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO: CORIBE ALFABETIZA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORIBE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORIBE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coribe para o exercício de 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DO MUNICÍPIO DE CORIBE-BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 12.243/2010 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE CULTURA-PNC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h18 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026