Legislação municipal · Coribe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Coribe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de dez de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
CRÉDITO ESPECIAL DA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORIBE/BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE ITBI DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE CORIBE, PARA QUE ESSE SE ADEQUE A VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-PNE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2014 DE CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE- CIBARC.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h18 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026