Legislação municipal · Coribe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Coribe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de dez de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores ativos do Município de Coribe e dá outras providências.
Cria cargos comissionados para o Órgão Gestor da Assistência Social e dá outras providências.
Institui o Centro De Referência Especializado De Assistência Social - CREAS, no Município De Coribe-Bahia.
Acrescenta O Artigo 104-D À Lei N° 393/2001, Que Institui O Código Tributário Municipal.
Dispõe Sobre O Processo De Qualificação Para O Exercício Das Funções Gratificadas De Diretor E Vice-Diretor Escolar Das Instituições De Ensino Mantidas Pelo Sistema Municipal De Ensino De Coribe – Ba, E Dá Outras Providências.
dispõe sobre a concessão de reajuste sobre os vencimentos base dos professores públicos ativos do Município de Coribe, para efeito de recomposição da defasagem inflacionária anual.
Institui A Semana Municipal da Cultura Evangélica no Município de Coribe.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h42 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026