Diário oficial · Conde (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Conde(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 006/2025.- CONTRATADA: JULIANA CASTRO DORIA. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 018/2025.- CONTRATADA: NEILA NASCIMENTO BATISTA. · EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 197/2025- CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS ABDALA
5 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 027/2025. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 002/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 022/2025. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 021/2025. · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 022/2025.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 099 DE 04 DE AGOSTO 2026 Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária Urbana –REURB no núcleo urbano informal do Povoado de Poças, Município de Conde, Estado da Bahia, e dá outras providências. · DECRETO Nº 100 de 04 de agosto de 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" · DECRETO Nº 101 de 04 de agosto de 2026. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · DECRETO Nº 102 de 04 de agosto de 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" · EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 147/2026 Contrato: 147/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2026- Contratada: LOPES ADVOGADOS. · PORTARIA Nº 001 de 04 de agosto de 2026. “REVOGA O PORTARIA Nº 001/2025, DISPÕE SOBRE A Nomeação de representantes da Sociedade Civil para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 008 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 "Altera a composição da Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública Municipal do Conde e do Estatuto dos Profissionais da Educação, designada pela Portaria nº 003, de 15 de abril de 2026, e dá outras providências." · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 003/2025- Contratada: LUANA GÓES MOTA MACHADO
9 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº: 032/2025.
3 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 014/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 019/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 013/2025. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 001/2025. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 008/2025. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 016/2025. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 009/2025. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 020/2025. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 005/2025. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 030/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 180/2025.
12 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 070/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DE MÉRITO RELATIVO AO EDITAL 003/2026, CONCURSO MASCARADOS CICLO 2, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC/CONDE (BA).
2 atos nesta edição
ERRATA AO DECRETO Nº 091 DE 22 DE JULHO DE 2026. NO DECRETO Nº 091, DE 22 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA JOSELITA RODRIGUES DOS SANTOS
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 20h34 · Edição mais recente: 19/11/2026