Diário oficial · Conde (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Conde(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATADA: MULTICLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATADA: MULTICLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
REPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2026 - REURB
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 109 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - dispõe Sobre Exoneração E Dá Outras Providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.°158/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 106 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. · DECRETO Nº 107 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 18 DE 03 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 334.009,42 (Trezentos e trinta e quatro mil e nove reais e quarenta e dois centavos ) · DECRETO Nº 19 DE 06 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 13.649,50 (Treze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). · DECRETO Nº 20 DE 20 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.714.556,13 (Três milhões e setecentos e quatorze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 21 DE 30 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.000,00 (Um milhão e trezentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
5 atos nesta edição
LEI Nº 1150 DE 07 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO E DO PAGAMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), REPASSADOS PELA UNIÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 20h34 · Edição mais recente: 19/11/2026