Diário oficial · Camamu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Camamu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031IN/2026 CONTRATO 086/2026- CONTRATADA: ALIANÇA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA · MATÉRIA SEM EFEITO publicada no DOM, Edição: 2682, data 19 de junho de 2026, página 5, referente ao EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 028IN/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028IN/2026 CONTRATO 083/2026- CONTRATADA: ALTO MUSIC LTDA LTDA. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 030/2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 031IN/2026
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 032IN/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032IN/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026
2 atos nesta edição
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 024-1/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024-1IN/2026 · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2025
5 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 202/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026. REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 203/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LAU N° 006/2026 · LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LAU N° 007/2026 · LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LAU N° 008/2026 · LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LAU N° 009/2026
5 atos nesta edição
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 · EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 · EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2025 · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026
6 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 005/2025. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 005/2025. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 003/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 003/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 003/2026.
6 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 059/2025
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 050/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO N.º 047, DE 19 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CICLO II DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 087/2026 - CONTRATADA: MP3 BRASIL CONSTRUCOES & INFRAESTRUTURA LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão da Quadra Escolar coberta com vestiário padrão FNDE, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, Centro, Camamu-BA.
3 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-1/2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 18/11/2026