Diário oficial · Camamu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Camamu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 025/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE PESSOAL Nº. 031/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA A PEDIDO ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE PESSOAL Nº. 032/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA A PEDIDO ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE PESSOAL Nº. 033/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA PROCURADORA ADJUNTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE PESSOAL Nº. 034/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE PESSOAL Nº. 035/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 036/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMAMU – COMDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
2 atos nesta edição
DECRETO 45/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 935.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 46/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 47/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 48/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 49/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 855.470,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO 50/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 215.700,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 51/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 171.155,13 (CENTO E SETENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 52/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 53/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE PESSOAL Nº. 020/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERA A PEDIDO ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021. CONTRATADO: ELOS COSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA.
12 atos nesta edição
DECRETO Nº 029/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMAMU/BA PARA O BIÊNIO 2026–2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 030/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMAMU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO 12/2025 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 216.706,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ÁLVARO ERNESTO, MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005DL/2026 · PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ÁLVARO ERNESTO, MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006DL/2026
6 atos nesta edição
DECRETO 12/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 216.706,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Edital DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026.
2 atos nesta edição
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2026 “Dispõe sobre a declaração de afetação e certificação de bem imóvel público de uso especial destinado ao funcionamento da Subprefeitura Municipal e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-45/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 026/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-4/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 027/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 270/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 029/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 271/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 040/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-67/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 074/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-41/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 082/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 252-1/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 022/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-42/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 028/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-62/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 105/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-19/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 035/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-23/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 020/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 264/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 087/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-71/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 038/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-59/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 091/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-72/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 036/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-27/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 039/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-6/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 024/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-18/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 021/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-7/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 088/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-3/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 032/2024
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-13/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 063/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-61/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 085/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-46/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 086/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-28/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 064/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-53/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 053/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-14/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 062/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-35/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 061/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-8/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 057/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-12/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 056/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-31/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 070/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-29/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 065/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-56/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 072/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-47/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 075/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-70/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 050/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 268/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 059/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-58/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 113/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-69/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 052/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-55/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 067/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-68/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 080/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-24/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 078/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-22/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 066/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-52/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 044/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-30/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 081/2024 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-17/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 076/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 263/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 048/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 049/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-49/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 030/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 267/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 031/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-15/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 019/2024. · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217-5/2025 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CARTA-CONTRATO 023/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 · AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 · EDITAL N.º 010, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PLANO DE GESTÃO E DOS TÍTULOS PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR · AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002PESRP/2026 · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PESRP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026 · EXTRATOS DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
7 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 072/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 073/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. · PORTARIA MUNICIPAL Nº. 074/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. · PORTARIA MUNICIPAL Nº. 061/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Designa Fiscal de Contrato do Município de Camamu-Ba e dá outras providências. · EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2024- CONTRATADA: WGR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. · EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021- CONTRATADA: RCX LOCAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. · EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022- CONTRATADA: CARVALHO SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025- CONTRATADA: GUIMARÃES REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-1/2025- CONTRATADA: LEONOR DAS GRAÇAS ASSIS COSTA SOUSA. · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025- CONTRATADO: BARTOLOMEU LUIS VIDAL DOS SANTOS. · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025- CONTRATADO: ROSIVALDO SANTANA SANTOS. · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025- empresa CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU. · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025- CONTRATADO: OTACILIO COSME DE SOUZA.
14 atos nesta edição
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022 · EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2022 · EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023 · EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025 · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025 · EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023 · EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023 · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2025 · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2025 · EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2023 · EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 · EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023
15 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 06h51 · Edição mais recente: 18/11/2026
21 atos nesta edição
31 atos nesta edição