Legislação municipal · Camamu (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Camamu(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 21 de jan de 2021. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Declara de utilidade pública municipal a
SIM E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CAMAMU-BA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO COMUNICATIVA PODPROSA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE CAMAMU PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMAMU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMAMU-BA
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO ACARAÍ COM O NOME DE LECY MENDES BRITO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Integrado a Educação, Assistência Social e Saúde (CRIEASS) no âmbito do Municipio de Camamu - Ba, e dá outras providências.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAMU
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO KARATÊ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAMU A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA DE FUTEBOL.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 13h24 · Edição mais recente da lista: 08/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026