Diário oficial · Camamu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Camamu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 224/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 225/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 226/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 227/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 228/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 229/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 230/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 231/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 232/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 233/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 234/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 235/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 236/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 237/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 238/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 239/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 240/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 241/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 242/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 243/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 244/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 245/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 246/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APOSENTADO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático para atender as necessidades das Secretarias do Município de Camamu-BA, Estado da Bahia.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012DL/2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de materiais de proteção individual, saneantes, desinfecção, esterilização de superfícies e ambientes de saúde, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, voltado as atividades do hospital municipal Dr. Álvaro Ernesto, Município de Camamu/Ba. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 088/2026 CONTRATADA: MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS LTDA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 078-1/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO 12/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 193.733,23 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. · DECRETO 13/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 066/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 089/2026 - CONTRATADA: SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA.
2 atos nesta edição
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFERTA DE SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DE CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, POR MEIO DE MUTIRÕES EM UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS – UOM, DEVIDAMENTE EQUIPADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMAMU-BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2025 - Alteração Subjetiva Do Contrato Nº 047/2025, Em Razão Da Transformação Do Empresário Individual Rogerio Santos Da Cunha – Me Em Sociedade Empresária Limitada Habitat Serviços Ltda. · PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089-1/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 026-1/2026 - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Assessoria Técnica E Pedagógica à Secretaria Municipal De Educação De Camamu/ba.
3 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 205/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. · PORTARIA MUNICIPAL Nº. 206/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 0053/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Comissão técnica do PME.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 22h10 · Edição mais recente: 18/11/2026