Diário oficial · Cairu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Cairu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº. 3.570, DE 5 DE AGOSTO DE 2026.SEI_00000037622_DECRETO. · DECRETO N° 3.575, DE 5 DE AGOSTO DE 2026.SEI_00000039021_DECRETO_RETORNO_DE_LICENCA. · DECRETO N° 3.574, DE 5 DE AGOSTO DE 2026.SEI_00000039001_DECRETO_DE_EXONERACAO. · DECRETO N°3.573, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 -SEI_00000038901_DECRETO_DE_PRORROGACAO_DE_LICENCA_SEM_VENCIMENTOS.
5 atos nesta edição
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025 · IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2024 · VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 · RESOLUÇÃO CMDCA E PMPINFANCIA
5 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 75/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 245.883,33 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
CONTRATOS · TERMO ADITIVO AO CONTRATO · ERRATA AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 014-2026
4 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 026/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 MESTRA DONA FLORZINA APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS DE CAIRU/BA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB CICLO 2 LEI FEDERAL Nº 14.399/2022. · IMPUGNAÇÃO 01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2026.
3 atos nesta edição
EDITAL Nº 032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2026.
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº 128/2026- LOCADOR: 66.768.902 TATIANA PASSOS ROSARIO. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 359/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026- TATIANA PASSOS ROSARIO,
4 atos nesta edição
TO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 · IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 · CONTRATO Nº 130/2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3.566, DE 31 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO N.º 3.564, DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO COMISSIONADO VINCULADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3.567, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO N° 3.568, 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO DO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR NOS TERMOS DO ART. 80, DA LEI MUNICIPAL 89/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3.565, DE 31 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 71 EXCESSO · AVISO DE ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.
3 atos nesta edição
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025 · II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2025 · DECRETO Nº 69 SUPLEMENTAR · AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2026 · EDITAL Nº 031/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026
7 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 67/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 925.800,00 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências. · DECRETO FINANCEIRO 68/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO N.º 3.561, DE 27 DE JULHO DE 2026_DECRETO_DE_EXONERACAO. · DECRETO Nº. 3.559, DE 27 DE JULHO DE 2026._DECRETO_PROGRESSAO_FUNCIONAL. · DECRETO Nº. 3.558, DE 27 DE JULHO DE 2026_DECRETO_DE_LICENCA_PREMIO. · DECRETO N.º 3.563, DE 27 DE JULHO DE 2026._DECRETO_DE_EXONERACAO.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h49 · Edição mais recente: 19/11/2026