Diário oficial · Cairu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Cairu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº. 3.547, DE 14 DE JULHO DE 2026. · DECRETO N.º 3.548, DE 16 DE JULHO DE 2026. · DECRETO N.º 3.549, DE 16 DE JULHO DE 2026. · DECRETO N.º 3.550, DE 16 DE JULHO DE 2026.
5 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2026. · ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2026- empresa especializada para a prestação de serviços de sistema informatizado de gestão educacional, incluindo manutenção e suporte técnico, visando garantir a continuidade dos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Cairu/BA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 328/2026. · IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022- CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
4 atos nesta edição
TERMO DE CONTRATO N º 122/2026- CONTRATADA: RDS SERVIÇOS LTDA · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026- LEANDRO BOMFIM CONCEICAO. · AVISO DE PRORROGAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2026 OBJETO: Intenção de Contratar empresa especializada para a prestação de serviços de seguro automotivo para 03 (três) ônibus escolares, padrão FNDE, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu/BA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025- LOCADOR: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
6 atos nesta edição
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 035/2026- DISTRATADO: JORGE SANTOS NASCIMENTO. · TERMO DE CONTRATO Nº 121/2026- CONTRATADA: CM BIOS COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA · AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2026 OBJETO: Intenção de Contratar empresa especializada para a prestação de serviços de sistema informatizado de gestão educacional, incluindo manutenção e suporte técnico, visando garantir a continuidade dos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Cairu/BA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026- PAULA IRLANDA LUZ MEIRELES · TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2026 · TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2026 · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2026- CONTRATADA: RS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. · V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2023- CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM
9 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 55/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 389.532,60 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EDITAL Nº 026/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2026 · AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2026 · II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025 · III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2024
5 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 305/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2026
4 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 52/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 082/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h49 · Edição mais recente: 19/11/2026