Diário oficial · Cairu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Cairu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CONTRATO N° 120/2026- LOCADOR: ARQUIMEDES DE OLIVEIRA SOARES · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026- ELDER VITOR BATISTA CARDOSO · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026- ARQUIMEDES DE OLIVEIRA SOARES. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2025- CONTRATADA: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. · III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023- LOCADOR: LIENE MARIA TORRES DE JESUS EMBIRUÇU
6 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2026- RENILDA CHAVES DA SILVA · CONTRATO N° 100/2026- LOCADOR: RENILDA CHAVES DA SILVA, · AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2026- Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bombas de Água e quadro de comando, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Município de Cairu, Estado da Bahia. · EDITAL Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2026
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL Nº 001/2026 REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – REDA I CONVOCAÇÃO. · EDITAL Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2026 JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. · PORTARIA Nº 10, DE 17 DE JUNHO DE 2026 · PORTARIA Nº 11, DE 17 DE JUNHO DE 2026 · PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
6 atos nesta edição
DECRETO N° 3.540, DE 29, DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a instituição e implementação da Política Municipal de Educação Integral e em Tempo Integral no Município de Cairu, em consonância com a legislação vigente, as Diretrizes Curriculares Nacionais e da Política da Educação Integral e em Tempo Integral Estado da Bahia, estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes, governança, implementação gradual, avaliação, financiamento.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 3.540, DE 29, DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a instituição e implementação da Política Municipal de Educação Integral e em Tempo Integral no Município de Cairu, em consonância com a legislação vigente, as Diretrizes Curriculares Nacionais e da Política da Educação Integral e em Tempo Integral Estado da Bahia, estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes, governança, implementação gradual, avaliação, financiamento e dá outras providências.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMEN Nº 05 DE 22 DE JUNHO DE 2026- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Decreto que institui a Política Municipal de Educação Integral e em Tempo Integral no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Cairu, Bahia (PMEITI). · PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - Homologa o Parecer CME nº 05/20 26 e a Resolução CME nº 05/20 26, que aprovam a Proposta de Decreto de Instituição da Política Municipal de Educação Integral e em Tempo Integral de Cairu – Bahia (PMEI TI), e dá outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO N° 3.538, DE 26, DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a extinção de unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Cairu/BA e dá outras providências. · DECRETO N° 3.536, DE 26, DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h05 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026