Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Professor Elias Nunes Dourado e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense à Flávio Santos Cirqueira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Juiz de Direito Dr. José Eduardo das Neves Brito e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Márcio Douglas Moura de Araújo e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Professora Cláudia Fernandes Teixeira Souza e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Elaine Cristina Tinti e dá outras providências'
Concede Título de Cidadão Caetiteense à Geovany Ferreira Rocha e dá outras providências.
Concede Medalha de Honraria Vereador César Ladeia ao Senhor Dorival Borges dos Santos (Magal Santos) e dá outras providências.
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Pereira Benevides e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Florisvaldo Pereira dos Santos e dá outras providências.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
"Altera-se o Parágrafo 1º do Art- 239 da Lei Orgânica do Município de Caetité-Bahia que institui o orçamento impositivo em âmbito municipal e dá outras providências".
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 04/08/2025