Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Caetiteense para o Senhor Juvenal de Oliveira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense à George Euzébio Silva e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Professora Maria José Couto Gonçalves e dá outras providências"
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Professor Jorge Antônio dos Santos e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Professora Káklia Andrade Teixeira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLOGICAS DE FORMA LEGIVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Noé de Deus Soares e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Manuel Azevedo Rocha e dá outras providências.
Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Eustáquio Adilson de Carvalho Souza (Tatá) e dá outras providências.
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Anísio Ferreira de Souza e dá outras providencias.
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA 5 (TRAVESSA QUIXABA I), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO PRISCO VIANA, PARA TRAVESSA JOSÉ JOAQUIM XAVIER (ZEZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Ceetiteense a Senhora Naiane de Jesus Sales e dá outras providências.
Confere Título de Cidadã Caeetiteense a Sra. Mariléa de Carvalho Xisto Brito.
Confere Título de Cidadão Caeetiteense ao Dr. José Adolfo da Silva.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 27/08/2025