Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Vereador Cláudio Borges, a Quadra Poliesportiva na Comunidade de João Barroca, em nosso Município.
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Arthur Ferreira da Silva. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Serragem, em nosso Município.
Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Fernandes Pereira. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Vargem da Invernada, em nosso Município.
Dá denominação de Quadra Poliesportiva João Batista Bonfim à quadra Poliesportiva na Comunidade de Tabua, em nosso município.
Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Antônio de Brito à Quadra Poliesportiva na Comunidade de Candonga, em nosso município.
Dá denominação da Rua Filinto Teixeira Couto Marques a uma das artérias localizada no Bairro Lamarão, no Loteamento do Filinto, em nossa Cidade.
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Emílio Alves de Castro à quadra Poliesportiva na Comunidade de Cristina, em nosso Município.
Denomina de Quadra Poliesportiva Francisco de Jesus Brito (Chico da Forquilha) a quadra em construção na Comunidade de Cachoeirinha neste município de Caetité e dá outras providências.
Dá denominação de Praça Ana Marcelina da Silva, a Praça na Comunidade de Aroeiras em nosso Município.
Dá denominação de Praça Robson Cruz Teixeira, a Praça na Comunidade de Tanquinho de Aroeiras em nosso Município.
Dá denominação da Rua José Rodrigues Gomes a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.
DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CAETITÉ (COOPEC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Dá denominação de Praça João Oliveira de Matos (João Preto) a Praça na Rua Orlando Alves da Silva, no bairro Santa Rita em nossa Cidade.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO QUE SE INICIA EM 10 DE JANEIRO DE 2021 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Salvany Neves da Silva.
Dá denominação de Praça Vereador Claudio Borges, a Praça localizada na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.
Dá denominação da Rua Edimilson Vieira Lemos (Boquinha) a uma das artérias no Loteamento Vitória Régia em nossa Cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 30/10/2020