Diário oficial · Cachoeira (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Cachoeira(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 · EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 · ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 · EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 · EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO N° 179/2026 · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 · EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026
11 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026 · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 175/2026 · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 175/2026 · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 175/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 175/2026
8 atos nesta edição
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 262/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2026 A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 009/2026 · AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 263/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2026 A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 010/2026 · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 125/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163/2026 · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 125/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2026
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 31/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS OU ALIMENTOS EM QUAISQUER EMBALAGENS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DURANTE TODO O PERÍODO DO SÃO JOÃO · DECRETO Nº 32/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA - BAHIA PARA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, COM FUNDAMENTO NA LEI 979/2013, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS QUE SERÃO REALIZADOS ENTRE OS DIAS 20 E 25 DE JUNHO · DECRETO Nº 33/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONS EM VEÍCULOS, EM ESPECIAL, DE PAREDÕES, BEM COMO DE RUÍDOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO Nº 34/2026 - DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO AS DE REGRAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ACESSO DE AMBULANTES E VENDEDORES DE ARTESANATO NO CIRCUITO OFICIAL DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO Nº 35/2026 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DAS BARRACAS E MERCADORIAS DA FEIRA LIVRE, EM RAZÃO DO DESFILE E EVENTO CÍVICO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 175/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO INFORMATIZADA DE BENS PATRIMONIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, COM FINALIDADE DE OPERAÇÃO ASSISTIDA NO INVENTÁRIO ANUAL E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS FÍSICO E CONTÁBIL EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE TÉCNICA DO SETOR PÚBLICO - NBC TSP - MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 123/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA LARA AMÉLIA E BANDA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS, A SEREM REALIZADOS ENTRE OS DIAS 20/06 A 05/07/2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 123/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026 - CONTRATO N° 215/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTRAS ESPECIALIDADES, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA-BA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026- CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA – BA. · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026. · EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 7% DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°142/2026- Contratada: WALDO CHAMUSCA DAYUBBE DE AZEVEDO,
5 atos nesta edição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº090/2026- CONTRATADO: FERRY ESPETACULOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 090/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 CONTRATO N° 172/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2026- CONTRATADO: FERRY ESPETACULOS LTDA.
5 atos nesta edição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2026 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA BOB NA VOZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS, A SEREM REALIZADOS ENTRE OS DIAS 13/06 A 05/07/2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA. · EXTRATO DE CONTRATO N° 214/2026 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA BOB NA VOZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS, A SEREM REALIZADOS ENTRE OS DIAS 13/06 A 05/07/2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2026.
4 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5,1% DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°091/2026- Contratada: SAIA RODADA PROMOÇOES ARTISTICA LTDA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 009/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 - CHAMADA PÚBLICA 005/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 - CHAMADA PÚBLICA 005/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 - CHAMADA PÚBLICA 005/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 - CHAMADA PÚBLICA 005/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2026
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h54 · Edição mais recente: 18/11/2026
12 atos nesta edição