Legislação municipal · Brejões (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Brejões(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 22 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BREJÕES para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Institui o mês ‘janeiro branco’, como mês de alerta para saúde mental, no município de Brejões (BA) e dá outras providências.
Institui a semana municipal do idoso no município de Brejões (BA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração do dia municipal da cavalgada no município de Brejões, que será comemorado anualmente no dia 07 de setembro, e da outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Creche Dilma Maria Melo de Araújo no Distrito Serrana Município de Brejões (BA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Municipal de Brejões (BA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Praça Manoel José Teixeira no Município de Brejões (BA) e dá outras providências.
Institui o mês “Abril Verde” como mês de debate sobre a Segurança e Saúde do Trabalhador, no Município de Brejões e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Brejões para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação e normatização da Carteira de Identificação Funcional (CIF) da Guarda Civil Municipal de Brejões, e dá outras providências.
Altera e acrescem dispositivos na Lei Municipal nº 902 de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município brejões e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Casa de Parto desta Cidade.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Brejões à União das Câmaras de Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – UVB-Bahia, portadora do CNPJ n.º 07.508.267/0001-33.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h34 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026