Diário oficial · Brejões (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Brejões(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 018/2026-FC, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 115/2026 E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2026 - CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2026-EMPRESA CONTRATADA: LCR CONSTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2026-EMPRESA CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 104 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 238.537,59 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). · DECRETO Nº 105 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EDITAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 015/2026-FC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2026 CONCORRÊNCIA 010/2026 · PORTARIA Nº 016/2026-FC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2026 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2026 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 169/2026
11 atos nesta edição
DECRETO Nº 101 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.921,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS).
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 99 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 901.600,00 (NOVECENTOS E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). · DECRETO Nº 98 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 374.606,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS). · DECRETO Nº 97 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.874.989,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 96 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.027,76 (TRÊS MIL E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). · DECRETO Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 186.189,78 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). · DECRETO Nº 94 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 93 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h17 · Edição mais recente: 16/11/2026