Legislação municipal · Boninal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Boninal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boninal para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de provimento temporário de Assessor Parlamentar, modificando o anexo VI da Lei nº 326, de 07 de dezembro de 1989 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Poder Legislativo de Boninal, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Ruas na Sede do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a dar nova denominação a Rua desta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores do legislativo do município de Boninal, Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h03 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026