Legislação municipal · Boninal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Boninal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 624, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE; INSERE A DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E SUAS ATRIBUIÇÕES DE COMANDO, CONTROLE E PODER DE POLÍCIA NA LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023; EXTINGUE O CARGO DE SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, ALTERANDO A TABELA X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 812, DE 05 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BONINALBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Boninal, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e dá outras providências.
CODIGO DE POSTURAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DE EMANCIPAÇÃO.
REAJUSTE SALARIAL
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BONINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONINAL A DENOMINAR RUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 11h14 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026