Legislação municipal · Boninal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Boninal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONINAL, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o vencimento do cargo de Procurador Jurídico do Município de Boninal/BA em patamar equivalente ao subsídio mensal dos Secretários Municipais, conforme Lei Municipal nº 856/2024, sem vinculação automática a reajustes futuros, e dá outras providências.
ALTERA O PPA 2026/2029
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2026/2029, na forma que indica.
CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h49 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026