Legislação municipal · Bom Jesus da Serra (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Bom Jesus da Serra(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de jan de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências.
Reconhece como Entidade de utilidade Pública para o Município de Bom Jesus da Serra A Associação Beneficente e Comunitária de Bom Jesus da Serra e dá outras Providencias.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial deste Município e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências.
Reconhece como Entidade de utilidade Pública para o Município de Bom Jesus da Serra A Associação Beneficente e Comunitária de Bom Jesus da Serra e dá outras providencias.
Ementa: Dispõe Sobre a autorização do Executivo Municipal para que Requeira a Suspensão do Pagamento de Empréstimos Consignados Tomados por Servidores Públicos Efetivos (Ativos e Inativos) do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, em Decorrência da Crise do COVID-19 e da outras providencias.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial deste Município e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo a Abrir Crédito Suplementar Para Reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2021 e dá Outras Providências.
Altera dispositivos da Lei nº 065/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público e fixa o piso base de remuneração dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Serra, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
Cria, no âmbito do município de Bom Jesus da Serra, o auxílio locomoção para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Cria no âmbito do município de Bom Jesus da Serra(BA) o prêmio de qualidade e inovação- PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS nº. 1.654/2011, que criou o programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ-AB, devida aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa de qualificação dasações de vigilância em saúde (PQAVS)no município de Bom Jesus da Serra e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2020 e dá outras providências.
Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município, fixada pela Lei Complementar nº 001/2012 e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criadas por esta e suas posteriores alterações, adequando-as ao quanto disposto na nova Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a proceder a venda de bens móveis inservíveis do município de Bom Jesus Da Serra-Ba.
Altera Dispositivos Da Lei Nº 065/2005, Que Dispõe Sobre O Plano De Carreira E Vencimentos Dos Servidores Do Magistério Público E Fixa O Piso Base De Remuneração Dos Profissionais Do Magistério E Dá Outras Providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h08 · Edição mais recente da lista: 23/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026