Legislação municipal · Bom Jesus da Serra (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Bom Jesus da Serra(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de jan de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI E DISCIPLINA O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FME DE BOM JESUS DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2027 e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários e dá outras providências
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E FUMSEP
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -Escola em Tempo Integral (ETI), e dá outras providências
2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece requisitos Para reconhecimento de utilidade pública municipal de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA A FESTA DE SÃO PEDRO DO DISTRITO DE ÁGUA BELA.
Altera a Lei nº 257/2022 e dá outras providências.
2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 19h53 · Edição mais recente da lista: 23/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026