Diário oficial · Aratuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026.
2 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 043/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2026 - PROCESSO ADM1NISTRATIVO N° 143/2026.
4 atos nesta edição
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 041, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 10 (DEZ) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALMIR DA PALMA SILVA E DO SR. EMERSON DA SILVA TELLES JÚNIOR.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 40/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE ARATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 039/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 033/2026 - Concessão de Licença conforme Lei Complementar nº 002 de 21 de outubro de 2008. · PORTARIA Nº 034/2026 - Concessão de Licença conforme Lei Complementar nº 002 de 21 de outubro de 2008. · PORTARIA Nº 035/2026 - Concessão de Licença conforme Lei Complementar nº 002 de 21 de outubro de 2008. · PORTARIA Nº 036/2026 - Concessão de Licença conforme Lei Complementar nº 002 de 21 de outubro de 2008.
5 atos nesta edição
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE, BAHIA
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h32 · Edição mais recente: 19/11/2026