Diário oficial · Aratuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 040/2026 - "Concessão de Licença conforme Lei Complementar U 002 de 21 de outubro de 2008"
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 38/2026 “Dispõe sobre a escala de férias dos servidores públicos municipais referente ao mês de julho de 2026”.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI Nº 718 - DISPÕE DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ESCOLAR DE 2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 058/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ARATUÍPE E A EMPRESA SANMED COMERCIAL LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 045 – A , DE 18 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, E DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA REALIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO 2026 – ARRAIÁ DA NOSSA GENTE - “O SÃO JOÃO QUE CONECTA TRADIÇÃO E ALEGRIA” E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO Inexigibilidade de Licitação de n° 048/2026- empresa GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. · PORTARIA Nº 39/2026- Realizar a Conferência Municipal de Saúde que é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
4 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026, DE 17/06/2026)- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL DE ESTRUTURAS DE GRANDE PORTE DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, BAHIA,
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026- empresa EVANILSON C DA SILVA E CIA LTDA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026- empresa NORBERTO CURVELO DO ROSÁRIO EDITORA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026- empresa GD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EIRELI. · ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026- empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2026. · RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2026.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO E NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE-BAHIA.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2026 PREÇÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE TOLDOS E CORTINAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS A ATENDER, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUIPE, BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS N°005, DE 15 DE JUNHO DE 2026. · RESOLUÇÃO N°. 004/2026.
3 atos nesta edição
RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 051/2025- VIEIRA SANTOS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. · RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 052/2025- EMERSON SENA ISHIKAWA · RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 053/2025- ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. · RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2024- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. · RESUMO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 136/2021- VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h06 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026