Câmara Municipal de Araci (BA)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2025
Autoria: Poder Executivo - EXECUTIVO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 208, de 28 de dezembro de 2015Dispõe sobre a Reestruturação da Organização Básica da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Araci – Bahia
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 224, de 30 de dezembro de 2016Altera a redação dos incisos I e II do artigo 14 da Lei nº 208 de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências e da outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 228, de 28 de abril de 2017Revogam os Anexos I e II da Lei nº 224 de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providência.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 250, de 30 de janeiro de 2018Altera o Anexo Único da Lei nº 228 de 28 de abril de 2017 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 379, de 29 de dezembro de 2021Dispõe sobre Criação de Cargos Comissionados exigidos pela Lei nº 366 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 425, de 11 de setembro de 2023Altera a Lei Municipal nº 366, de 03 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Araci e dá outras providências