Câmara Municipal de Araci (BA)
Dispõe sobre a Reestruturação da Organização Básica da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Araci – Bahia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 224, de 30 de dezembro de 2016Altera a redação dos incisos I e II do artigo 14 da Lei nº 208 de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências e da outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 224, de 30 de dezembro de 2016Altera a redação dos incisos I e II do artigo 14 da Lei nº 208 de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 380, de 03 de setembro de 2021Alteram os Incisos I e II da Lei 224 de 30 de Dezembro de 2016 e da outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 487, de 30 de setembro de 2025Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.