Câmara Municipal de Araci (BA)
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 14 da Lei nº 208 de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências e da outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 208, de 28 de dezembro de 2015Dispõe sobre a Reestruturação da Organização Básica da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Araci – Bahia
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 208, de 28 de dezembro de 2015Dispõe sobre a Reestruturação da Organização Básica da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Araci – Bahia
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 228, de 28 de abril de 2017Revogam os Anexos I e II da Lei nº 224 de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providência.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 487, de 30 de setembro de 2025Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.