Câmara Municipal de Araci (BA)
Dispõe sobre Criação de Cargos Comissionados exigidos pela Lei nº 366 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 250, de 30 de janeiro de 2018Altera o Anexo Único da Lei nº 228 de 28 de abril de 2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 409, de 29 de setembro de 2022Autoriza Altera a Nomenclatura de cargo Comissionado da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos criado pela lei nº 379 de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 487, de 30 de setembro de 2025Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.