Diário oficial · Antas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Antas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, E DO DECRETO FEDERAL Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2026
2 atos nesta edição
ERRATA TERMO ADITIVO
2 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 129/2026.
2 atos nesta edição
LEI Nº 802/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISCIPLINA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA.
2 atos nesta edição
PORTARIA PREF. DE Nº 073/2026 - Determina a instauração de SINDICÂNCIA para apuração de SUPOSTA ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO PÚBLICO, institui Comissão Processante com poderes para emitir Relatório de Recomendação e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 16/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.112.800,00 (UM MILHÃO E CENTO E DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 15/2026 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 186.200,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 072/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h54 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026