Diário oficial · Antas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Antas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA PREF. DE Nº 067/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 8/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 770.000,00 (SETECENTOS E SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências. · DECRETO FINANCEIRO 11/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 307.545,65 (TREZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 004 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 004 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 004 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Inexigibilidade de Licitação nº 045/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Inexigibilidade de Licitação nº 046/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 005/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 006/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Concorrência Eletrônica nº 004/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Concorrência Eletrônica nº 017/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Conf. Inex nº 043/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 002 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 004 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 004 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 017 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 · REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 002/2026 SEGUNDO REEQUILÍBRIO NA ARP SOB O Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA POSTO CARVALHO NILO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. · 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE CONTRATO DE Nº 095/2025 TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ANTAS E DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA. · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 094/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA MORITHZA SEYCHELLES RIBEIRO SANTOS LIMA. · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 091/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA MULTI SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. · TERMO ADITIVO Nº 002/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 217/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
25 atos nesta edição
PORTARIA SEMEC Nº 019/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALCIENE JESUS DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica execução de obra de conservação e manutenção de pavimentação, rede de esgoto e rede de drenagem no Município de Antas-BA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 066/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos em geral, hortifrutigranjeiros e carnes, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde.
2 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2026 Processo Administrativo n.º 100/2026- objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de assessoria visando ao aprimoramento do monitoramento e acompanhamento dos valores orçados e executados no âmbito do município, com o objetivo de assegurar o cumprimento das exigências legais e normativas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a fim de atender as necessidades da cidade de Antas/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2026 Processo Administrativo n.º 101/2026- objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores de parede e liquidificadores industriais, destinados a suprir as necessidades das unidades escolares e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Antas/BA, visando proporcionar melhores condições de ventilação nos ambientes escolares e apoiar as atividades desenvolvidas nas cozinhas das escolas e creches da rede municipal de ensino, especialmente no preparo da alimentação escolar, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2026 Processo Administrativo n.º 102/2025- objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de rede de proteção para quadra poliesportiva, incluindo todo o material necessário, mão de obra, equipamentos e acessórios, visando garantir a segurança dos usuários, a preservação do espaço esportivo e a adequada utilização das dependências, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Antas/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
4 atos nesta edição
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 203/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA VITTORIO CONSTRUCOES LTDA · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 208/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA VITTORIO CONSTRUCOES LTDA · TERMO ADITIVO Nº 003/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 150/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA BL SOLUÇÕES LTDA · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 062/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA EXIMIA PRESTADORA DE SERVICO E COMERCIO LTDA · ADITIVO Nº 001/2026 NA ARP Nº 003/2025 PRIMEIRO ADITIVO NA ARP SOB O Nº 003/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA LB EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 089/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA JOSILENE OLIVEIRA DE JESUS · TERMO ADITIVO Nº 004/2026 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 053/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA CIRIACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - ME. · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 069/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA ISAIAS OLIVEIRA SOUZA ME · TERMO ADITIVO Nº 005/2026 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 100/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA EDSON COSTA BORGES PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI · TERMO ADITIVO Nº 002/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 061/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA LB EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. · ADITIVO Nº 001/2026 NA ARP Nº 012/2025 PRIMEIRO ADITIVO NA ARP SOB O Nº 012/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA DEGIVAL DA SILVA SANTANA LTDA · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 049/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 065/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA C. DE JESUS SANTOS LIMITADA · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 065/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA C. DE JESUS SANTOS LIMITADA · TERMO ADITIVO Nº 002/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 039/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
PORTARIA Nº 064/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIDE SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 005 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 076/2025. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 002/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 003/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 001/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 004/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 001 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 005 · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
19 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h37 · Edição mais recente: 19/11/2026
16 atos nesta edição