Legislação municipal · Abaré (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Abaré(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 13 de ago de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABARÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, CONSÓRCIO, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, NAS DIVERSAS CATEGORIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h58 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026