Diário oficial · Abaré (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Abaré(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DESPACHO DE SUSPENSÃO DO CERTAME PARA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026 · DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
3 atos nesta edição
RESUMOS DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS.
2 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 · TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 399/2026 · TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO 079/2026 - CONTRATADO: FRANCISCO S. DA COSTA JÚNIOR.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026- Favorecido: TÚLIO DUARTE SHOWS LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO 080/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE DETÉM A EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO: ELISSON CASTRO E FORRÓ PEGA LEVE, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20/06/2026, NO TRADICIONAL ARRAIÁ DA VILA, NO DISTRITO DE IBÓ, MUNICÍPIO DE ABARÉ - BA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO ELISSON CASTRO E FORRÓ PEGA LEVE, A SER REALIZADO NO TRADICIONAL ARRAIÁ DA VILA NO DISTRITO DE IBÓ, MUNICÍPIO DE ABARÉ-BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS).
3 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DESERTA N. 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 080/2026. · ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2026.
3 atos nesta edição
ERRATA DA PORTARIA Nº 066/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABARÉ – ESTADO DA BAHIA, 10 DE JUNHO DE 2026, ANO XXI - Nº 6531. · ERRATA DA PORTARIA Nº 067/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABARÉ – ESTADO DA BAHIA, 11 DE JUNHO DE 2026, ANO XXI - Nº 6535 · ERRATA DA PORTARIA Nº 068/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABARÉ – ESTADO DA BAHIA, 18 DE JUNHO DE 2026, ANO XXI - Nº 6545 · ERRATA DA PORTARIA Nº 064/2026 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABARÉ – ESTADO DA BAHIA, 18 DE JUNHO DE 2026, ANO XXI - Nº 6545. · PORTARIA Nº 69, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 067/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, ESTADO DA BAHIA, EM 18 DE JUNHO DE 2026 – 12 - ANO XXI - Nº 6544, REFERENTE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.580.300,28 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA MIL E TREZENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 14 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 15 DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI MUNICIPAL Nº 353 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ). · DECRETO Nº 16 DE 20 DE MAIO DE 2026 - LEI MUNICIPAL Nº 353 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.547,56 (DOZE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). · PORTARIA Nº 068, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ABARÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h08 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026