Diário oficial · Abaré (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaré(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026. · PORTARIA Nº 030/2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JEFFERSON GOMES DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2599, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2012.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 5 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.024.790,05 (CINCO MILHÕES E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
3 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 036/2026 - Objeto: Aquisição dos Gêneros Alimentícios dispostos no Anexo I desta Chamada Pública, diretamente da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a Alimentação Escolar durante o ano de 2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 032/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº: 033/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº: 034/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº: 035/2026.
6 atos nesta edição
AVISO DE EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 JOSETE PEREIRA DE ALMEIDA · PORTARIA Nº 28, DE 10 DE MARÇO DE 2026
3 atos nesta edição
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMUGA: N° 002/2026 - Construção de Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal João Paulo II · DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMUGA: N° 003/2026 - Construção de Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal Santo Antônio do Pambú · PORTARIA Nº 023/2026 - Nomear a Srª. MAÍRA DIAS PAIVA para o cargo de GESTORA ESCOLAR DAS UNIDADES DO CAMPO, conforme disposições legais. · PORTARIA Nº 024/2026 - Nomear a Srª. JOANA DARQUE ALVES DOS SANTOS, para o cargo de GESTORA ESCOLAR, da Escola Municipal José de Anchieta- Agrovilano e Democrática, conforme disposições legais. · PORTARIA Nº 026/2026 - Nomear a Srª. ALCINEIDE MARIA REZENDE NEVES, para o cargo de GESTORA ESCOLAR, da Escola Municipal Castro Alves, conforme disposições legais. · PORTARIA Nº 027/2026 - Nomear a Srª. JAQUELINE SANTINA FATUM DE SOUZA, para o cargo de GESTORA ESCOLAR, da Escola Municipal Professora Elizete Gomes da Silva, conforme disposições legais.
7 atos nesta edição
LEI Nº 356, DE 09 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 357, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h55 · Edição mais recente: 19/11/2026