Diário oficial · Abaré (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaré(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 358, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA, DEVOLUÇÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, TAXAS, MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 036/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 339, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR N III- 40H, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. · PORTARIA Nº 037/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora SILVANDIRA MOURA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 534, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA N III- 20H, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. · PORTARIA Nº 038/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora CLEUSELIA DOS SANTOS ARAUJO , matrícula funcional nº 328, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EDUCACIONAIS- 40H, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. · PORTARIA Nº 039/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 595, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- 40H, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. · PORTARIA Nº 040/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora IRACI DA ANUNCIAÇÃO XAVIER, matrícula funcional nº 389, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EDUCACIONAIS NIVEL VI- 40H, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. · PORTARIA Nº 041/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor LUCAS ALVENTINO FONSECA BARBOSA, matrícula funcional nº 1650, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR N III- 20H, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. · PORTARIA Nº 034/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor SIDNEY ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº 1853, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 EDITAL Nº 007/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABARÉ – BA, DURANTE ANO LETIVO DE 2026, PELO VALOR DE R$ 2.435.786,00(DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº: 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - CONTRATADO: MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h48 · Edição mais recente: 19/11/2026